23 ago Constrangimento ilegal
O advogado e professor Paulo Braga, fala acerca do Constrangimento Ilegal sofrido por cliente em supermercado. https://globoplay.globo.com/v/9754540/...
O advogado e professor Paulo Braga, fala acerca do Constrangimento Ilegal sofrido por cliente em supermercado. https://globoplay.globo.com/v/9754540/...
O advogado e professor Paulo Braga, discorre à respeito do crime de supressão de documentos previsto no artigo 305 do Código Penal. https://globoplay.globo.com/v/9578535/...
O advogado e professor Paulo Braga, aborda a temática de descumprimento contratual e faz algumas ponderações acerca da responsabilidade civil decorrente da quebra unilateral do dever de cumprimento dos contratos. https://globoplay.globo.com/v/9578535/...
O advogado e professor Paulo Braga, participa de um bate-papo sobre o Papel Constitucional da OAB em tempos de crise. Veja no link abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=EQQNy9P1tqA...
RESUMO O sistema federativo adotado pelo Brasil, parte da premissa da junção de entes políticos que com os mesmos objetivos formam o que se chama pacto federativo, onde a União Federal representa internamente e externamente os interesses da República. A República por sua vez, é justamente...
A palavra “Constitucionalismo” etimologicamente pode ser conceituada como um movimento constitucional. Constitucional de Constituição, e o sufixo “ismo” de movimento, de dinâmica (ex: eletromagnetismo – automobilismo). Constitucionalismo tecnicamente pode ser conceituado como a limitação do poder do Estado e a supremacia da lei. Em outras palavras...
O artigo 932 do CC tem a seguinte redação: “Art. 932: São também responsáveis pela reparação civil: I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia; II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que...