Constituição da República: um projeto de nação
A obra reúne artigos de mais de 50 juristas renomados de todo o país, entre eles, o advogado e professor Paulo Braga. No artigo “Direitos Sociais, Globalização e Realidade Econômica”, Paulo Braga faz uma análise dos avanços da Constituição Federal de 1988 no campo dos direitos sociais.
Responsabilidade Civil do Estado pela Insuficiência da Saúde Pública
Nesta obra, o advogado e professor Paulo Braga aborda a responsabilidade civil do Estado relacionada à saúde pública.
Direito, Ética e Cidadania
Dica de leitura: O livro Direito, Ética e Cidadania escrito em homenagem ao professor Jorge Luiz de Almeida.
Constrangimento ilegal
O advogado e professor Paulo Braga, fala acerca do Constrangimento Ilegal sofrido por cliente em supermercado. (09/08/2021) https://globoplay.globo.com/v/9754540/
Segurança Jurídica e Estado de Direito
Nova obra “Segurança Jurídica e Estado de Direito” na qual o professor e advogado Paulo Braga é coautor.
Supressão de documentos
O advogado e professor Paulo Braga, discorre à respeito do crime de supressão de documentos previsto no artigo 305 do Código Penal. (05/06/2021) Confira. https://globoplay.globo.com/v/9578535/
Improbidade Administrativa
O advogado e professor Paulo Braga, aborda a temática de Improbidade Administrativa e explica que a remoção forçada e compulsória de um morador de rua é manifestamente ilegal. O Poder Público tem o dever de oferecer assistência à essa parcela vulnerável da sociedade, no caso, os moradores de rua de Monte Mor que foram transferidos […]
Improbidade Administrativa- Remoção compulsória de moradores de rua
O advogado e professor Paulo Braga, aborda a temática de Improbidade Administrativa e explica que a remoção forçada e compulsória de um morador de rua é manifestamente ilegal. O Poder Público tem o dever de oferecer assistência à essa parcela vulnerável da sociedade, no caso, os moradores de rua de Monte Mor que foram transferidos para outras […]
Descumprimento contratual- Responsabilidade civil
O advogado e professor Paulo Braga, aborda a temática de descumprimento contratual e faz algumas ponderações acerca da responsabilidade civil decorrente da quebra unilateral do dever de cumprimento dos contratos. (02/06/2022) https://globoplay.globo.com/v/9578535
Contratação emergencial de transporte público
O advogado e professor Paulo Braga, discorre à respeito da contratação emergencial de transporte público. (11/05/2021) Veja no link abaixo: https://globoplay.globo.com/v/9505842
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