Constituição da República: um projeto de nação
Dica de leitura: O livro Constituição da República: um projeto de nação.
Responsabilidade civil do Estado pela insuficiência da saúde pública
Nova obra “Responsabilidade civil do Estado pela insuficiência da saúde pública” na qual o professor e advogado Paulo Braga é autor.
Direito, Ética e Cidadania
Dica de leitura: O livro Direito, Ética e Cidadania escrito em homenagem ao professor Jorge Luiz de Almeida.
Improbidade Administrativa- Remoção compulsória de moradores de rua
O advogado e professor Paulo Braga, aborda a temática de Improbidade Administrativa e explica que a remoção forçada e compulsória de um morador de rua é manifestamente ilegal. O Poder Público tem o dever de oferecer assistência à essa parcela vulnerável da sociedade, no caso, os moradores de rua de Monte Mor que foram transferidos para outras […]
Constrangimento ilegal
O advogado e professor Paulo Braga, fala acerca do Constrangimento Ilegal sofrido por cliente em supermercado. https://globoplay.globo.com/v/9754540/
Segurança Jurídica e Estado de Direito
Nova obra “Segurança Jurídica e Estado de Direito” na qual o professor e advogado Paulo Braga é coautor.
Improbidade Administrativa
O advogado e professor Paulo Braga, aborda a temática de Improbidade Administrativa e explica que a remoção forçada e compulsória de um morador de rua é manifestamente ilegal. O Poder Público tem o dever de oferecer assistência à essa parcela vulnerável da sociedade, no caso, os moradores de rua de Monte Mor que foram transferidos […]
Supressão de documentos
O advogado e professor Paulo Braga, discorre à respeito do crime de supressão de documentos previsto no artigo 305 do Código Penal. https://globoplay.globo.com/v/9578535/
Descumprimento contratual- Responsabilidade civil
O advogado e professor Paulo Braga, aborda a temática de descumprimento contratual e faz algumas ponderações acerca da responsabilidade civil decorrente da quebra unilateral do dever de cumprimento dos contratos. https://globoplay.globo.com/v/9578535/
Covid: entenda o que é ‘requisição administrativa’, medida legal usada por Campinas para assumir hospital privado e abrir leitos SUS
O advogado e professor Paulo Braga, explica que é requisição administrativa, medida legal usada por Campinas para assumir hospital privado e abrir leitos SUS. Veja no link abaixo: https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2021/03/02/covid-19-veja-o-que-e-a-requisicao-imposta-por-campinas-para-usar-hospital-e-abrir-leitos.ghtml
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