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Breves Comentários acerca da Simulação no Código Civil Brasileiro de 2002
HISTÓRICO E DIREITO COMPARADO A simulação era no Código Civil de 1916 tratada nos artigos 102 e 147, inciso II, emprestando a ela, em qualquer
Constituição da República: um projeto de nação
A obra reúne artigos de mais de 50 juristas renomados de todo o país, entre eles, o advogado e professor Paulo Braga.
Responsabilidade Civil do Estado pela Insuficiência da Saúde Pública
Nesta obra, o advogado e professor Paulo Braga aborda a responsabilidade civil do Estado relacionada à saúde pública.
Direito, Ética e Cidadania
Dica de leitura: O livro Direito, Ética e Cidadania escrito em homenagem ao professor Jorge Luiz de Almeida.
Segurança Jurídica e Estado de Direito
Nova obra “Segurança Jurídica e Estado de Direito” na qual o professor e advogado Paulo Braga é coautor.
A Responsabilização Pessoal dos Agentes Públicos
A Responsabilização Pessoal dos Agentes Públicos por suas decisões acerca da Saúde Pública Embora já tenhamos dito em outras oportunidades acerca da responsabilidade em
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