Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
A palavra “Constitucionalismo” etimologicamente pode ser conceituada como um movimento constitucional. Constitucional de Constituição, e o sufixo “ismo” de movimento, de dinâmica (ex: eletromagnetismo – automobilismo). Constitucionalismo tecnicamente pode ser conceituado como a limitação do poder do Estado e a supremacia da lei. Em outras palavras impedir o autoritarismo estatal e garantir a prevalência da […]
Responsabilidade Civil Pelo Fato de Terceiro
O artigo 932 do CC tem a seguinte redação: “Art. 932: São também responsáveis pela reparação civil: I – os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia; II – o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições; III – o empregador ou […]
Pandemia: desocupação de área em Campinas
O advogado Paulo Braga comenta sobre a reintegração de posse de um terreno ocupado por cerca de 200 pessoas no bairro Taquaral, durante a quarentena. (08/05/2020) Veja. https://www.facebook.com/tvbcampinas/videos/660116898158445
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