maio 2020

08 maio Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo

Publicado em 22:41h em Advocacia por admin 0 Comments

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A palavra “Constitucionalismo” etimologicamente pode ser conceituada como um movimento constitucional. Constitucional de Constituição, e o sufixo “ismo” de movimento, de dinâmica (ex: eletromagnetismo – automobilismo). Constitucionalismo tecnicamente pode ser conceituado como a limitação do poder do Estado e a supremacia da lei. Em outras palavras...

08 maio Responsabilidade Civil Pelo Fato de Terceiro

Publicado em 21:56h em Advocacia por admin 0 Comments

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O artigo 932 do CC tem a seguinte redação: “Art. 932: São também responsáveis pela reparação civil: I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia; II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que...